Pesquisar este blog

domingo, 22 de maio de 2011

Nota do PSOL Almirante Tamandaré - Número de Cadeiras na Câmara de Vereadores


A respeito do número de cadeiras para Vereador em nossa cidade, o Partido Socialismo e Liberdade - PSOL - Almirante Tamandaré, através desta nota, faz o seguinte raciocínio junto com a população:


- O maior problema não é o número de cadeiras, e sim o trabalho do vereador. O papel de um vereador no Brasil é de propor leis e fiscalizar o executivo municipal (prefeitura), e ambos não têm sido realizados em comunhão com a população desta cidade, na forma prevista.


Portanto, nós do PSOL, propomos uma redução brutal dos repasses a Câmara de Vereadores, que hoje giram em torno de 3% da receita corrente liqüida do município (o repasse de verbas das prefeituras para as câmaras de vereadores em cidades com até 100 mil habitantes poderá ter até o limite de 8% das receitas dos municípios). Considerando os dados do último censo, que apontou a cidade com população pouco acima de 100 mil haitantes, isso significa um aumento do repasse para manter os vereadores, saltando para 6% da receita corrente liqüida, o que consideramos um volume muito alto. Este ponto é que deveria ser discutido primeiro, e não como está ocorrendo hoje, onde a preocupação está centrada no número de vereadores. Quem defende um número menor está pensando em mais dinheiro para gastar? Quem quer um número maior considera que vai ter dinheiro suficiente? O PSOL defende que não precisa de tanto dinheiro para se ter uma Câmara de Vereadores de verdade, o que hoje a população não tem.


Outro grave problema é que os Vereadores da nossa cidade são os mesmos que decidem sobre aumento no número de cadeiras. Imagine você, trabalhador, podendo escolher o número de colegas (ou concorrentes) que terá, e além disso, escolher o orçamento do seu setor. Se a Câmara de Vereadores tiver nove ou até dezessete cadeiras, a proporção repassada seria exatamente a mesma, mudando apenas o número de pessoas para repartir o orçamento. Portanto, redução dos repasses à casa já!


PSOL, Almirante Tamandaré.

Nenhum comentário:

Postar um comentário